Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Ação anulatória de lançamento tributário. ISS. Julgamento desfavorável à fazenda do município de Itajaí. Honorários advocatícios.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Poder de polícia

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF